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Promotor emite parecer pela extinção de processo movido pela coligação de Bemtivi sobre propaganda negativa (Fake News)

por ItanhemFest | em 01/10/2024

Promotor emite parecer pela extinção de processo sobre propaganda negativa (Fake News) contra Bemtivi

O promotor Fábio Fernandes Corrêa manifestou-se pela extinção da ação eleitoral movida pela Coligação "A esperança em Itanhém está de volta" contra Ricardo Adalberto Correia Dourado e outros, relacionada à disseminação de um card com supostas informações inverídicas sobre a candidatura de Bemtivi. A coligação alegava que o material, divulgado em massa no WhatsApp e Facebook, continha propaganda negativa e falsa sobre o candidato.

Inicialmente, a candidatura de Bemtivi havia sido deferida por liminar, nos autos do processo nº 0600202-82.2024.6.05.0148. No entanto, a liminar foi posteriormente derrubada, o que revogou o deferimento de sua candidatura (No site do TRE ainda consta deferido). Apesar dessa reviravolta, o promotor, em sua análise, destacou que o conteúdo do card não era gravemente descontextualizado ou falso, mas sim uma manifestação legítima no contexto eleitoral.

O parecer também esclareceu que, embora o card tenha sido amplamente compartilhado, os responsáveis foram identificados, afastando as alegações de uso de perfis anônimos. Em sua conclusão, o promotor opinou pela extinção do processo, sem identificar irregularidades no conteúdo ou na forma de disseminação da propaganda.

Agora, o juiz responsável pelo caso avaliará o parecer e dará sua decisão final sobre o arquivamento da ação.

Promotor emite parecer pela extinção de processo sobre propaganda negativa (Fake News) contra Bemtivi

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