logo itanhem fest

Justiça determina fechamento definitivo do matadouro de Itanhém e prefeito se reúne com criadores de porcos para buscar solução

por ItanhemFest | em 17/11/2026

 
 
 
 
 
Ver esse post no Instagram
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Um post compartilhado por Milton Guimaraes (@bemtivi.itanhem)

 

A Justiça da Bahia determinou o fechamento definitivo do antigo matadouro municipal de Itanhém, conhecido como “Curral da Matança”, localizado no Loteamento Santa Maria, às margens da BA-699. A decisão foi assinada no dia 6 de novembro de 2026 pelo juiz Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia em 2004.

O processo, que tramita há mais de 22 anos, aponta irregularidades sanitárias e ambientais no local, incluindo abate clandestino de animais, descarte irregular de carcaças e contaminação de um córrego que deságua no Rio Água Preta.

A sentença determina que a Prefeitura de Itanhém terá 45 dias úteis para demolir as estruturas utilizadas no abate de animais e 60 dias úteis para realizar a limpeza e recuperação ambiental da área.

Justiça determina fechamento definitivo do matadouro de Itanhém e prefeito se reúne com criadores de porcos para buscar solução

Caso a determinação não seja cumprida dentro dos prazos estabelecidos, o município poderá sofrer multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 200 mil.

Nesta quarta-feira (18), o prefeito Bemtivi recebeu em seu gabinete vereadores, representantes da Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e trabalhadores que realizam o abate de porcos no Curral da Matança.

Durante a reunião, o prefeito apresentou a decisão judicial, explicou os prazos e as penalidades previstas e conversou com os envolvidos sobre a situação.

Bemtivi reafirmou seu apoio aos trabalhadores e destacou a importância de buscar uma alternativa legal que permita a continuidade da atividade em um local adequado, respeitando as exigências sanitárias e ambientais.

Justiça determina fechamento definitivo do matadouro de Itanhém e prefeito se reúne com criadores de porcos para buscar solução

O prefeito também deixou claro que a decisão da Justiça precisa ser cumprida, mas que a gestão municipal está aberta ao diálogo para buscar uma solução que não prejudique as famílias que dependem dessa atividade para garantir seu sustento.

A própria sentença reconhece que a atual administração já havia iniciado medidas para enfrentar o problema, incluindo uma reunião realizada em março deste ano, e destacou a boa-fé da gestão nas providências adotadas.

O caso segue exigindo atenção do município, tanto pelo cumprimento da decisão judicial quanto pela preocupação com os trabalhadores que dependem do abate de suínos em Itanhém.

X
mause