Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares por alunos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida será regulamentada pelo governo federal em até 30 dias, estabelecendo novas diretrizes para o ambiente escolar.

De acordo com o PL, os aparelhos estarão vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. No entanto, há exceções importantes: os celulares poderão ser utilizados para fins pedagógicos, em casos de emergência, para garantir acessibilidade, ou por alunos diabéticos que necessitam do aparelho para a medição de glicemia.

O objetivo principal da nova lei é promover um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na interação entre os estudantes e professores, minimizando as distrações causadas pelos dispositivos móveis. Além disso, busca-se garantir que o uso do celular seja direcionado para situações em que realmente se justifique, como apoio ao ensino ou emergências de saúde.

A sanção desse projeto de lei representa um passo significativo na tentativa de melhorar a qualidade da educação e a convivência escolar, reforçando a importância do equilíbrio no uso da tecnologia dentro do ambiente educacional.