A Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em Itanhém na última semana como parte de uma série de visitas realizadas a municípios do Extremo Sul baiano. O objetivo da comissão é mediar conflitos coletivos relacionados à posse de terras e buscar soluções consensuais, com foco na preservação dos direitos fundamentais e na redução de impactos sociais.

As atividades ocorreram entre os dias 13 e 15 de maio. No dia 13, a equipe visitou a Fazenda São Jorge, em Itabela. Já no dia 14, passou por Alcobaça (Sítio Souza), Caravelas (ocupações Uberlândia e Monte Cristo) e Itanhém, onde o local visitado foi a Fazenda Boa União. As ações foram encerradas no dia 15 em Teixeira de Freitas, nas Fazendas Baunilha I e II e Bela Vista.

Participaram das visitas os juízes Antônio Gomes, Patrícia Didier e Gláucio Klipel, além de representantes da Polícia Militar por meio do CIMCAU, e outras autoridades locais. A Comissão também já esteve em municípios como Eunápolis, Alagoinhas e Lauro de Freitas.

A CRSF atua em áreas com processos de reintegração de posse, buscando soluções humanizadas para famílias em situação de vulnerabilidade, muitas delas vivendo da agricultura de subsistência. O trabalho é feito em parceria com prefeituras e órgãos públicos, com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além das ações de campo, o TJBA realizará em junho, em Salvador, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, reunindo representantes de tribunais de todo o país para debater experiências de mediação e conciliação.

Com Informações do TJ-BA