Novo decreto de Rui proíbe venda de bebidas alcoólicas e amplia toque de recolher

 

Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1
abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às
5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica
restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer
indivíduo a permanência e o trânsito em vias,
equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h,
de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo, 18 de
abril no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e
congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o
atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em
domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer
estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as
5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos
municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de
UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.
 
Transporte 
 
A circulação de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das
21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats
deverá ser suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 05h do dia 23 de abril
de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de
abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da
capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.
 
Aulas e eventos

As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão
ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela
Secretaria da Educação, nos municípios listados no Anexo 2 abaixo, em que a
taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos,
igual ou inferior a 75%.
 
A realização das atividades letivas semipresenciais
fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de
aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. No restante do
estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas
unidades de ensino, públicas e particulares.
Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades,
independentemente do número de participantes, ainda que previamente
autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos
desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos
recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos,
solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias
de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões
continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os
municípios do Anexo 1.

 Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer
atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as
práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua
autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para
a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo
de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários
estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com
limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Municípios integrantes do Anexo 1
 
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada,
Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis,
Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo
Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal,
Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado,
Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis,
Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva,
Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos,
Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá,
Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada,
Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi,
Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga,
Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe,
Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da
Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru,
Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado,
Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis,
Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães,
Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada
de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante,
Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São
Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo
Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas,
Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga,
Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá,
Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves,
Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo,
Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz
Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério,
São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras,
Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto
Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas,
Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner,
Wanderley e Xique-Xique.

Municípios integrantes do Anexo 2
 
Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon,
Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do
Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea
do Poço e Várzea Nova.

Sulbahianews 
 




Notícia Postada em 19/04/2021
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