Docência e decência

 

A greve dos professores da rede municipal de Itanhém terminou e, de lá para cá, não consigo controlar uma enorme inquietação. Talvez pelo fato de não ter comentado a respeito. Quero aqui salientar que não foi omissão ou falta de apoio aos profissionais. Simplesmente quis observar um pouco mais, já que estou distante das discussões e não tinha conhecimento prévio das movimentações que a classe mantém aí e das políticas públicas já oferecidas pelo município. Apesar do fim da greve, a discussão é antiga e atinge todos os segmentos: da Pré-escola aos Ensinos Fundamental, Médio e Superior. Velhas e novas reivindicações, como aumento do piso salarial, melhores condições de trabalho, garantia dos direitos conquistados até agora (vale lembrar: com muita luta) e discussão de possíveis direitos a serem adquiridos. Conheço bem. Infelizmente, é antiga também a concepção que as pessoas – gestores públicos e comunidade – têm do “professor”. É incrível, mesmo após diversos avanços na legislação, campanhas publicitárias e formação superior, ainda não se sabe valorizar o trabalho docente, salarial ou profissionalmente. Em passado não tão remoto, ser professor significava: “quem ensina alguma ciência, arte ou técnica” (Fonte: Dicionário Aurélio). Assim sendo, qualquer pessoa que possuísse conhecimento específico poderia ser denominado professor, independente de Magistério ou Formação Superior. Atualmente, diante dos desafios propostos pela sociedade, apenas ensinar o que se sabe é insuficiente. Mesmo porque o saber é relativo e, a cada instante, se torna necessário entender, compreender, perceber e dominar tantos outros aspectos, tais como: cognitivos, psicológicos, sociais, econômicos e muito mais. Sem contar que a formação em ensino superior virou exigência, independente das condições que o profissional tem de cumprir. Com os desafios, o Brasil, nas últimas décadas, entendeu que a educação merece uma atenção especial e avançou muito em diversos aspectos, principalmente na Legislação, como quase tudo por aqui. A LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) surgiu como instrumento regulador e normativo para oferecer a todos os envolvidos um suporte, para não dizer amparo legal à educação e aos profissionais em educação. Todavia, avanços por um lado, retrocesso por outro, já que há sempre brechas; realidade que faz muitos advogados afirmarem que “somente a morte é definitiva”. Um exemplo claro é o fato de se ter um Plano de Cargos e Salários para os profissionais da Educação, bem como recursos disponíveis, piso salarial fixado para todo o país (R$ 1.180,00), “boa vontade” dos gestores públicos e, mesmo assim, as reivindicações não serem aceitas por ferirem outra Lei, a de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Não tive retorno se as reivindicações dos professores da rede municipal de Itanhém foram totalmente atendidas, mas esta semana, acompanhando a Greve da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), fundada em 1983 e com 29 Departamentos instalados em 24 campi em todo o Estado, fiquei surpresa com o documento divulgado. Interessante, para não dizer lamentável, a proposta apresentada pela SEC/CODES ao Fórum das ADs (Associações dos Docentes) e Fórum dos Reitores, diz o seguinte: “(...) Quaisquer outras reivindicações que impliquem em impacto financeiro sobre os salários será objeto de discussão em Mesa Setorial e, caso acordadas, terão seus efeitos financeiros vigentes a partir de 2015”. Pode o profissional esperar até 2015 para ver suas reivindicações atendidas? Ê lelê! Espero que aí em Itanhém as coisas estejam bem mais dinâmicas. Muito obrigada!

Alessandra Lisboa ((alelisboa@yahoo.com) Veja outros textos

Notícia Postada em 05/05/2011 por: alelisboa@yahoo.com
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